Eu sei que você deve manter-se refletindo qual tal lista é natural restritiva e qual muitas outras patologias deveriam ser contempladas também… E eu concordo com você!
Isso significa qual, se a pessoa usando a doença grave receber aposentadoria e seguir usando atividades remuneradas, deve remunerar imposto sobre a renda dessas atividades.
c) antes por decorridos noventa dias da data em de que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado este disposto na alínea b;”
Essas enfermidades são reconhecidas pelo seu potencial do gerar significativos encargos financeiros devido a tratamentos, medicamentos e cuidados contínuos, de que podem possibilitar afetar a propriedade de manejorefregatráfego e a qualidade de vida dos pacientes.
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Caso a doença grave seja passível do controle, o prazo por validade do laudo pericial qual aponte a data provável para este fim Destes sintomas.
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Em que pese tal lista se tratar de 1 rol taxativo de doenças de que podem possibilitar gerar direito à prerrogativa fiscal em questão, a norma deixou uma brecha em benefício da pessoa com “visãeste monocular” que vem a ser explorada e bem aceita pelo Poder Judiciário.